É o momento de retomar uma proposta que foi lançada há algum tempo a partir de uma prisão do estado espanhol e que cremos ser de vital importância nestes momentos: o encontro entre toda a gente familiar e próxima dos companheiros presos que estão a lutar.
Desde finais do ano de 1999, presos do regime de isolamento FIES (Fichero de Internos de Especial Seguimiento, um sistema de "vida" no interior das prisões no qual os presos se mantém sós e isolados em módulos especiais entre 20 e 22 horas na cela por dia, com as comunicações com o exterior totalmente controladas e censuradas, sem contacto com os guardas prisionais para reduzir a possibilidade de motins ou sequestros, submetidos a maltratos físicos e a insultos de todo o género continuamente) têm vindo a protestar com o objectivo de conseguir umas reivindicações que, longe de serem utópicas ou loucas, são simplesmente "direitos" que a mesma lei concede e que são sistematicamente violados. A única coisa que conseguiram neste tempo todo foram mais torturas, uma publicidade infame em jornais e revistas de actualidade e a manutenção das suas condições de vida ao mesmo nível de antes.
Porque cremos necessário este encontro?
Pensamos que as estruturas actuais que lutam contra as prisões não avançam. Carentes de imaginação e de continuidade, não foram capazes de criar as condições para uma mobilização contínua e contundente. Há que ter em conta que a luta é dura. Estamos a protestar contra o mais sólido pilar que o Estado de Direito possui para garantir o respeito da população: a prisão. A prisão é a ameaça que nos colocam à frente, como excluídos, para evitar que protestemos contra um sistema que a cada dia nos demonstra que, contrariamente ao que dizem, se governa de cima para baixo. Obrigam-nos a viver em bairros-gueto, na melhor das hipóteses, quando não em barracas, submetidos a um controlo exagerado e a uma repressão policial que se alimenta continuamente, que nos golpeia sem motivos ou por questões nímias, que dispara pelas costas ao menor gesto estranho. É uma realidade que é quotidiana. Não ter dinheiro, estar no desemprego, ser de outra etnia ou raça, não ter documentos de identidade, são crimes pelos que pagamos um alto preço. O racismo e a prepotência estão na ordem do dia. Dizem-nos que todos temos as mesmas oportunidades, que se pisarmos a cabeça do vizinho podemos ser como eles, viver uma vida tranquila sem estar continuamente a ser acossados por energúmenos de uniforme.
Assassinam-nos com as suas drogas, as que levam à prisão a maior parte das pessoas. Como explicar que as drogas são introduzidas no estado por mafias policiais instaladas nas fronteiras? Porquê só os consumidores e pequenos traficantes pisam uma e outra vez as prisões e não o fazem todos aqueles que têm dinheiro para se safarem sem delinquir, ou os grandes traficantes cúmplices da polícia? Quem não se apercebe de que a droga legal e ilegal é uma das maiores fontes de receitas do Estado? Quem pode pôr em dúvida que é a pobreza e não a droga que leva as pessoas para a prisão?
Para justificar a existência das prisões, dizem-nos que estas são necessárias para isolar os psicopatas ou violadores, os que cometem actos anti-sociais, para tratá-los e reinseri-los em prol do bem comum. Mas, como se explica então que os violadores e demais sejam precisamente os de "confiança" dos guardas prisionais e que, para o resto dos presos, o "tratamento" consista em administrar metadona indiscriminadamente? Que tipo de reinserção praticam, torturando e isolando os que protestam e premiando os que denunciam os seus próprios companheiros? Não, as prisões não são necessárias, não constituem nenhuma alternativa, nem tampouco reinserem. Eles mesmo reconhecem que a maioria dos presos reincide várias vezes, que as prisões são fábricas de "delinquentes", onde as bondades anunciadas na Constituição e no regulamento penitenciário se esfumam para dar lugar à realidade. Uma realidade que nos diz que devemos olhar para a rua, donde provêm as pessoas presas, para nos darmos conta do porquê de acontecer o que acontece.
Lutar contra a prisão é lutar contra o sistema que cria pobreza para muitos e opulência para uns poucos e o preço a pagar é alto: ser rotulado de terrorista, subversivo, anti-sistema, carecendo de importância o facto de quem ser assim classificado não ter ideais políticos ou mal saiba ler. Terroristas somos todos os que estamos fartos de aguentar uma situação de abuso insustentável e que decidimos abrir a boca para gritar.
Cremos que sozinhos não poderemos lutar contra este monstro chamado democracia e que necessitamos da coordenação do esforço colectivo de todos os que nos solidarizamos com os nossos. Eles são um bravo exemplo de unidade, sob as duras condições do seu encarceramento.
A batalha é longa, temos de ser conscientes disso e é urgente e necessário reforçar o apoio e a acção de todos os que dizemos BASTA!
Encontrarmo-nos pode ser o começo do caminho. Discutir e apresentar propostas sobre o que podemos fazer na rua para parar a repressão e avançar nas reivindicações para melhorar o nível de vida dos nossos companheiros presos. É urgente. Não podemos esperar mais.
Tomemos como exemplo outras lutas que tiveram lugar no passado, como as da COPEL e dos comités de apoio. As lutas de ontem são as de hoje, porque apesar de passar o tempo as condições prisionais não são muito diferentes. De facto, a Ley Orgánica General Penitenciaria foi então aprovada e sob o seu jugo a repressão liquidou a luta dos presos e sob o mesmo jugo hoje liquidam os nossos companheiros. Actualmente a população reclusa superou o número de mais de 50.000; muitas das reivindicações de então continuam vivas hoje porque ainda não foram satisfeitas; o Estado está a optar pela via claramente repressiva, construindo mais macro-prisões de máxima segurança como resposta à massificação e ao sempre crescente aumento da população presa; apesar das sentenças que declararam a inconstitucionalidade do regime FIES, este continua a existir e foi "legalizado" mediante circulares internas em 1996.
O único caminho é a mobilização e a acção. Muitas são as exigências, dentro e fora: Para quando um sistema de comunicação com as actuais macro-prisões que não nos faça esperar horas por autocarros, comboios, ou ter que pagar caros taxis, para visitas de tão só 45 minutos? Para quando a libertação dos doentes terminais? Porque não organizar caixas de resistência para todos aqueles que dispõem de escassos recursos?
Está na nossa mão.
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(tradução do texto Ahora es el momento: los circulos de familiares y amigos publicado em Cofre de vientos contra la cárcel y la repressión – anexos junio del 2002)