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(Su Gazetinu nº 0)

O texto que de seguida reproduzimos fez-se circular nas últimas semanas, de forma informal, em determinadas e restritas situações, à espera que o instrumento editorial projectado se levasse a cabo. Isto representa uma espécie de papel das tentativas dos grupos que, entre outras coisas, estão a organizar debates públicos e manifestações em diversas cidades sardas.

Na Sardenha demos vida a grupos de luta contra as prisões e esta primeira saída pública pretende socializar, entre @s pres@s, os seus familiares e em todo o social, um mínimo de projectualidade operativa que clarifique as coordenadas sobre as quais articulará a sua participação.
O ponto de partida sobre o qual todos coincidimos é que a prisão, juntamente com outras formas de controlo e repressão, não é mais do que o reflexo de uma sociedade corrompida, contraditória, dilacerante e sustentada por um poder político-económico-ideológico, que se apoia num sistema garante de injustiças e substancialmente baseado na exploração da maioria em benefício de uma restrita elite em determinadas áreas do mundo e da sociedade.
Portanto, a luta contra a prisão, contra cada forma do carcerário, assim como contra cada forma de repressão e controlo, é para nós a luta contra o íntegro sistema social vigente, sustentado pela alienação e exploração.
Da mesma forma que não acreditamos na possibilidade de um sistema baseado no domínio do homem pelo homem e sobre a natureza no seu conjunto reconhecer a liberdade de cada indivíduo singular e das comunidades humanas específicas, de determinar-se em autonomia, tampouco acreditamos que a prisão possa representar (eventualmente "melhorada") uma instituição que assuma papéis positivos para os indivíduos e para o corpo social.
A prisão - como qualquer forma de repressão - é o tipo de instrumento para encerrar, corrigir e, se necessário, isolar da sociedade pessoas consideradas, injustamente ou com razão, delinquentes, criminosas, não respeitosas para com as leis em vigor.
Mas estas leis, que são impostas a todos, nem por todos foram elaboradas e aprovadas; só uma ínfima minoria de indivíduos têm a mesma possibilidade de elaborá-las e de impô-las depois a todos, fazendo uso de instituições e homens submetidos ao mesmo objectivo (funcionários, magistrados, esbirros), com frequência explicitamente armados.
Os que não têm semelhante possibilidade ou tantos quantos não possuem ainda assim a capacidade ou vontade para elaborar leis válidas inclusive também para outros, porquê deveriam respeitar as leis?
Não altera nada o facto de que as leis sejam elaboradas por poucas pessoas eleitas em pleno regime democrático. Não é por uma parte da população, mais ou menos numericamente consistente, decidir renunciar à sua própria autonomia e independência, colocando a própria existência nas mãos de outros (os eleitos), que desaparecem as contradições económico-sociais de fundo e ganham valor as leis feitas por uns poucos e impostas a todos!!
De qualquer forma, seja mais ou menos democrático o regime, uma sociedade que se rege pela redução de completos estratos sociais a EXCLUÍDOS de uma existência digna, ou que pretende para amplas massas proletárias a escravidão diária de um trabalho cada vez mais alienante e embrutecido, para além de degradante, ou que impõe respeito e ordem apenas a favor dos privilegiados, dos poderosos e dos que estão ao serviço destes e dos seus interesses. Uma sociedade assim não é um sistema que possamos nem queiramos respeitar. Quiçá não se conseguirá destruir definitivamente, mas é nossa intenção tentá-lo, atacando-o em todos os seus aspectos e manifestações como temos feito até hoje.
Uma sociedade assim não pode senão produzir descontentes - como nós -, dissidentes - como muitos de nós -, excluídos do gozo de uma vida digna - como muitíssimos - e obrigar os indivíduos refractários ao recrutamento no trabalho negro ou legal e, portanto, sujeitos a "delinquir".
E é essa mesma sociedade que origina tensões e repressões individuais e colectivas que amiúde degeneram em comportamentos, acções, factos ensanguentados que atingem pessoas, famílias, comunidades, populações inteiras a quem foi expropriada toda a capacidade de auto-controlo e auto-regulação.
Enquanto que o capital (agora multinacional e informatizado), por meio dos estados que representam os seus apêndices territoriais, fomenta guerras destrutivas como a história nunca tinha conhecido, matando comunidades inteiras em cada canto do planeta que esteja fora da ordem social estabelecida e da legalidade gerada pelo domínio, as camadas da população mais débeis, mais marginalizadas, privadas de toda a satisfação da vida, que suplicam e instam desde os confins dos estados aos estratos sociais assimilados pelo sistema vigente, gerando guerras entre miseráveis que o governo alimenta ainda mais com o fim de aterrorizar a sociedade inteira e obrigá-la a ceder às medidas de controlo e repressão cada vez mais desumanizantes e inaceitáveis.
Um sistema que não aceita sucumbir em absoluto, mas que tende a perpetuar-se por meio do que o alimenta e disso retira benefício e poder. É para que se garanta um mínimo de estabilidade, de consenso (forçado e "voluntário") que instituiu a prisão, as mil formas de repressão na sociedade, as mil condenações comportamentais e psicológicas, os manicómios verdadeiros e virtuais, nos quais se isola, tortura, separa os dissidentes, os refractários, os "desgraçados", numa palavra, os Rebeldes Sociais.
A prisão, portanto, como apêndice sistemático e irrenunciável para o sistema vigente, reflecte, com frequência amplificadas, as porcarias existentes mais além dos seus muros. Serve frequentemente de laboratório de ensaio para novas e mais avançadas formas de manipulação comportamental e psicológica, de repressão e controlo.
É por isto que a luta contra a prisão é, ao mesmo tempo, a luta contra esta sociedade do domínio, e vice-versa, a luta contra este regime não pode senão ser a luta pela destruição das prisões.
No entanto, não queremos ter ilusões nem veleidades. E ainda menos ser "humanitaristas" que, não sabendo fazer outra coisa para aliviar a própria consciência que se levanta contra o existente, em vez de empunhar as armas necessárias para a luta pela destruição do sistema, fazem obra de consolo, de alívio das tensões, reduzindo-se amiúde a pacificadores de almas desiludidas ou caídas em desgraça.
Não somos bombeiros e recusamos qualquer função de amaciamento, de pacificação. Não nos consideramos tampouco uma entidade colectiva em "solidariedade" com outros, por presos ou livres que estes sejam.
Não porque recusemos a solidariedade, mas porque não a consideramos suficiente em si mesma para satisfazer as nossas tensões e as alheias, e também porque avaliamos a solidariedade como manifestação concreta, real, material das lutas, das batalhas, dos protestos de tod@s aquel@s que se contrapõem realmente ao existente com o fim de destrui-lo definitivamente, ou, pelo menos, de arrancar-lhe condições melhores de existência.
Por outro lado, recusamos qualquer papel e hipótese vanguardista e sim aspiramos a destruir as prisões juntamente com o sistema que as gera e sustém. Desejamos fazê-lo em conjunto com aquel@s que, activando-se em torno das lutas, se colocam em jogo a si mesmos na primeira pessoa, assim como nós, renunciando a delegar e aos papéis de representação, simplesmente participando na luta segundo as suas tensões, especificidades, possibilidades e capacidades.
Não temos ilusões, nem veleidades, porque somos perfeitamente conscientes de que não possuímos, por nós mesmos, nem a força nem a capacidade de destruir as bases da sociedade que nos domina.
Não somos grupos "de solidariedade", portanto, com a luta dos outros, por presos ou livres que sejam.
Não somos grupos de solidariedade mas de luta; grupos que levam avante uma luta que é A MESMA LUTA, para além de ser a luta de tod@s aquel@s que participam nela dentro e fora de muros. É esta a solidariedade real que manifestámos no passado e é esta a única forma de solidariedade que concebemos hoje.
Somos conscientes também de outro facto: que só a luta, ou seja, a guerra constante, pode de forma projectual dar resultados positivos, por pequenos que sejam.
E lutar quer dizer, precisamente, colocarmo-nos em jogo na primeira pessoa, enfrentar riscos numerosas vezes, muitas vezes sacrifícios, colocar também em risco essas migalhas de certeza e "privilégios" que cada um de nós faz questão de possuir para evitar o suicídio. Lutar portanto arriscando na primeira pessoa, não nas lutas de outro, mas nas nossas próprias lutas.
Se não acreditássemos nessa luta contra as prisões, uma LUTA TAMBÉM NOSSA, não estaríamos dispost@s a arriscar nada, não tanto a nossa liberdade, mas a própria existência.
Acreditamos igualmente que esta luta é também nossa, pelo mesmo motivo que a intensificação do regime repressivo na prisão corresponde a um reforço do poder instituído e, consequentemente, a uma posterior restrição do social em geral.
Cada torturado na prisão tem uma componente no social e vice-versa: um pêndulo brutal ao qual corresponde apenas um reforço do regime de escravidão dentro e fora das prisões.
A consciência de não possuir alternativa à luta levada adiante na primeira pessoa não nos faz desistir. Tampouco enterramos as nossas intenções face à consciência da apenas PROVÁVEL, portanto incerta, AQUISIÇÃO da força necessária para destruir definitivamente as prisões e a sociedade que as gera e renova.
Consideramos possível, em qualquer caso, a aquisição de uma força capaz de IMPOR AO PODER CONSTITUÍDO alguns objectivos particulares que representem maior espaço de liberdade para @s pres@s e para tod@s os que não o são.
Mas para impor estes objectivos particulares, verdadeiramente mínimos frente à exigência de liberdade total, cremos que a luta não pode ser de retaguarda, de resposta: deve tratar-se de ataque, ou seja, de iniciativa nossa, d@s livres, d@s pres@s, d@s familiares.
Uma luta que parta de tod@s nós e que esteja nas nossas mãos, que se articule livremente adaptando-se às tensões e às vontades de cada um(a), mas que tenha a possibilidade de sintonização, pelo menos naqueles momentos em que a sua explicação requeira concentração de tentativas e força capaz de impor ao poder constituído os objectivos preestabelecidos.
Deve, além do mais, tratar-se de uma luta aberta à possibilidade de alargar-se, de envolver tanta mais gente quanto seja possível, dentro e fora das prisões, de ligar-se a outras lutas similares, a outras situações análogas.
Este não é o momento para grandes análises (que eventualmente podem efectuar-se sempre em momentos mais oportunos), mas sim o momento em que, no social, o poder do estado-capital, os gânglios do domínio social e político se alargaram no plano internacional. E acontece serem momentos em que, catalizando-se os interesses do capital mundial, cremos ter isolado algumas áreas, na Europa, onde a luta poderia articular-se de forma ampla.
Nas prisões do estado espanhol, está em marcha, desde finais de 1999, uma luta que, difundida no social, procura a abolição do regime de isolamento especial (FIES), a libertação dos doentes crónicos, o fim da dispersão das pessoas presas, ou seja, da sua transferência para lugares distantes da sua própria terra ou da prisão na qual se criaram espaços de socialização, de estudo, de simpatia, de convivência pacífica entre presos.
Nós acreditamos que nas prisões – e na sociedade – do estado italiano, em particular na Sardenha, há condições similares pelas quais é possível dar saída a uma luta com objectivos análogos. Sobretudo no momento em que – depois das vagas de protestos que as administrações prisionais e os meios de comunicação tentaram ocultar no ano passado e de continuarem os brutais espancamentos de reclusos na prisão de S. Sebastiano em Sassari – o poder político não se dispõe a melhorar as condições d@s pres@s, mas a aumentar a repressão, o controlo, as medidas inumanas já vigentes nas prisões.
É destes dias, com efeito, a notícia do aumento das restrições para @s pres@s e do número de guardas prisionais, além do mais, em dois anos, com a discrição da direcção penitenciária, da prorrogação do art. 41 e da sua aplicação para delitos não previstos anteriormente, da construção de novas prisões em que enterrar os que não considerem válido adaptarem-se às restrições e prepotência impostas pelo regime vigente de domínio.

É nossa intenção dar início a uma luta sistemática de oposição a este projecto repressivo e que se coloquem como objectivos imediatos, entre outros que se queiram propor:
A abolição dos regimes especiais de detenção ou isolamento.
A libertação dos doentes crónicos ou incuráveis.
O fim da dispersão e a aplicação, para os que a requeiram, da regionalização da pena.
Não somos unicamente nós @s que entendemos nestes objectivos a obtenção de melhores condições de vivência nas prisões e, sobretudo, uma maior possibilidade de comunicação entre o interno e o externo das prisões, para assim evitar que matanças como a de S. Sebastiano permaneçam impunes ou que morram no silêncio decretado pelos media, ministérios, direcções prisionais.
Estamos a mobilizar-nos há algum tempo para contactar toda uma série de situações, na Sardenha e noutros lugares, para que a luta se ramifique por todas as partes e se envolva, no social e nas prisões, quanto mais gente melhor. Quanto antes daremos vida a um instrumento editorial específico, que sirva para dar a conhecer a evolução da luta por qualquer lado.
Há por todos os lados tensões, situações que manifestam vivo interesse, condições óptimas que devem encontrar confrontação num início de luta, possivelmente em sintonia dentro e fora das prisões.
@s pres@s, seus familiares, tod@s @s interessad@s podem fazer circular à sua maneira este texto, manifestar considerações próprias, críticas, propostas, para as direcções que aparecem de seguida, expressar, por escrito ou por meio de familiares e conhecidos, a mesma intenção de participar ou dar saída à forma de protesto que cada um será livre de escolher.
Obviamente, esperamos que @s pres@s também, mais além das suas posições pessoais, expressem o que consideram válido sobre as suas situações, condições nas prisões de cada um, as tensões que existem, o interesse que suscita nos pres@s a seguinte proposta, etc..

De momento, os endereços aos quais podeis fazer chegar os escritos, considerações, propostas, críticas, etc. são:
1) Constantino Cavalleri – Via M. Melas nº 24 – 09040 GUSALIA (CA) – Tel: 0349 6419847
2) Rita Piga – Via Buonnarroti nº 2 – 08001 NUORO – Tel: 0339 1262579
2) Antonello – NUORO – Tel: 0339 1263478

Os companheiros estão dispostos para encontros com familiares, pres@s, quem esteja interessad@ na luta, para discutir e avaliar em conjunto as possíveis acções comuns válidas para difundir socialmente os interesses pelas problemáticas ligadas às prisões, à repressão dentro e fora das prisões, às mil formas como o controlo se manifesta.

(Traduzido a partir da versão castelhana publicada em Cofre de vientos contra la cárcel y la repressión – anexos junio del 2002)

»Contra a prisão, o controlo e a repressão